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A CASA DE LAS CARCASAS terá o direito de investigar e denunciar qualquer uma das condutas acima mencionadas, de acordo com a lei, bem como de colaborar com as autoridades na investigação de tais atos.

A LA CASA DE LAS CARCASAS poderá suspender temporariamente o acesso ao Website sem aviso prévio para fins de manutenção, reparo, atualização ou melhoria. Contudo, sempre que as circunstâncias permitirem, a LA CASA DE LAS CARCASAS notificará o Usuário, com antecedência suficiente, sobre a data prevista de suspensão dos serviços. A LA CASA DE LAS CARCASAS não se responsabiliza pelo uso que os Usuários possam fazer do Conteúdo incluído no Website.

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Portanto, em conformidade com as disposições do Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, que aprova o Texto Consolidado da Lei da Propriedade Intelectual, e da Lei 17/2001, de 7 de dezembro, sobre Marcas, bem como qualquer outra legislação complementar em matéria de propriedade intelectual e industrial, é proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição ou comunicação pública, incluindo a disponibilização ou qualquer outra forma de exploração comercial e/ou modificação de todo ou parte do conteúdo do Website, salvo se tiver sido obtida autorização prévia e expressa da LA CASA DE LAS CARCASAS.

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4. Proteção de dados

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6. Duração e modificação

Este Aviso Legal permanecerá em vigor por tempo indeterminado, e LA CASA DE LAS CARCASAS poderá efetuar alterações às condições aqui especificadas, as quais entrarão em vigor a partir do momento de sua publicação.

A LA CASA DE LAS CARCASAS poderá excluir, adicionar ou alterar tanto o Conteúdo quanto os serviços que oferece, assim como a forma como estes são apresentados ou localizados. Consideram-se vigentes as condições publicadas no momento do acesso do Usuário ao site da LA CASA DE LAS CARCASAS.

7. Hiperligações

A LA CASA DE LAS CARCASAS informa o usuário que, segundo seu melhor conhecimento, os hiperlinks inseridos no site não são prejudiciais e seu conteúdo está correto. No entanto, como o controle desses hiperlinks não depende da LA CASA DE LAS CARCASAS, esta não pode assumir qualquer responsabilidade pelas consequências do acesso a links para outros aplicativos ou sites.

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Consequentemente, o Usuário acessa o Conteúdo sob sua exclusiva responsabilidade e de acordo com as condições de uso que o regem.

8. Salvaguarda e interpretação

Este Aviso Legal constitui um acordo entre cada um dos Usuários e LA CASA DE LAS CARCASAS.

Caso a autoridade competente declare que uma disposição é ilegal, inválida ou inexequível, tal declaração, relativamente a uma ou mais cláusulas, será entendida sem prejuízo da validade das restantes cláusulas.

O fato de LA CASA DE LAS CARCASAS não exigir o cumprimento estrito de qualquer das disposições deste Aviso Legal não constitui, nem pode ser interpretado de forma alguma, como uma renúncia de sua parte ao direito de exigir o cumprimento estrito no futuro.

9. Informações Gerais

A LA CASA DE LAS CARCASAS tomará as medidas cabíveis em caso de violação deste Aviso Legal, bem como em caso de uso indevido de seu site, exercendo todas as ações cíveis e criminais cabíveis por lei.

10. Notificações

A LA CASA DE LAS CARCASAS poderá enviar as comunicações pertinentes para o endereço de e-mail fornecido pelos Usuários nos formulários de cadastro ou por qualquer outro meio indicado nos dados de contato do Usuário.

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